sexta-feira, 25 de maio de 2007


Lendo o blog da ocupação, resolvi fazer um resumo sobre o que está rolando com os decretos do Serra (que aliás, estão na íntegra em um dos comentários da postagem anterior). Vamos lá:

Em seu primeiro dia de mandato, Serra desmembrou a Educação em diferentes pastas: Secretaria de Ensino Superior, à qual ficaram vinculadas as universidades públicas (USP, Unesp e Unicamp), Secretária de Educação, que cuida da educação básica e Secretária do desenvolvimento, que cuida do Centro Paula Souza (CEETEPS), que engloba os ensino técnico estadual e as Fatecs (que também oferecem ensino superior!). Ou seja: acabou com a interação dos diversos níveis da educação, que é tão necessária. Serra também reformulou o Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas), incluindo o Secretário de Ensino Superior, Sr. José Aristodemo Pinnoti, que teria mais facilidade em aprovar as medidas que o Serra bem entendesse. Posteriormente, Serra recuou dessa medida, devolvendo a presidência aos reitores, mas manteve a inclusão do Secretário, como membro, ficando o conselho com 3 reitores e 3 representantes do governo. No dia seguinte, Serra suspende por tempo indeterminado a contratação de funcionários públicos, sendo que todas as universidaddes públicas sentem carência de professores, e tal suspenção estimula a terceirização. Além disso, adotou medidas como: retenção de 15% das verbas destinadas as Universidades e recusa em repassar as Universidades sobras do orçamento de 2006 que ainda não tinham sido recebidas, e, além de tudo isso, as universidades passariam a depender da autorização do governador para utilizar suas verbas. Pode-se creditar a Serra, ainda, o veto de seu antecessor, Cláudio Lembo, ao aumento dos recursos destinados a Educação Pública no estado de São Paulo. Perguntado sobre o veto, o ex-governador afirmou que, ao vetar, agiu a pedidos de Serra.

E depois disso tudo, ainda há projeções de medidas que tornam inconstitucional as "manifestações que atrapalhem as aulas dentro das universidades". É foda, né?!


o q vcs pensam sobre isso???


ASS: NORRIS, CHUCK NORRIS

8 comentários:

  1. Dos 5 decretos citados por ferirem a autonomia universitária, dois não se aplicam às universidades. Está na constituição federal, artigo 207 a “garantia às universidades da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial”. Portanto, os decretos 51.471 e 51.660 não se aplicam às universidades. O decreto 51.636, que diz sobre a prestação de contas, afirma que contratos/acordos/ajustes ou investimentos e compra de equipamentos acima de 5 milhões de reais dependerão de manifestação das secretarias. Gastos abaixo desses valores não precisam passar pelas secretarias...

    Não tenho afinidade por um ou outro partido político, mas odeio corrupção e má administração. Mas um dos grandes problemas que existem são as pessoas que querem viver “mamando nas tetas do Governo”. Dizer que os decretos ferem a autonomia da usp, tudo bem, pois é algo que precisa ser discutido e esclarecido. Mas usar isso como pretexto para exigir mais benefícios (moradia, refeições...) que são injustamente utilizados por algumas pessoas, já passa dos limites. Já passaram no estacionamento do CRUSP, viram quantos carros estacionados lá...? Para morar no crusp, é necessário possuir uma baixa renda familiar... estranho possuírem dinheiro para comprar e manter um carro...

    Se puderem, olhem o orçamento da usp... vcs têm acesso ao orçamento pelo site do Codage-usp: www.usp.br/codage
    Segundo o site da fazenda do Estado de SP, a verba destinada para a usp em 2006 foi de 2,1 bilhões de reais. Agora vamos analisar o orçamento da usp:
    Segundo o Codage, 88% da verba é destinada a “salários, reflexos e benefícios”, bastante não?
    Auxílios como moradia e saúde, bolsa e subsídio alimentação (bandejão) e esportes (cepe) = 56 milhões de reais (estimativa para 2007). Custos para hospitais e anexos = 189 milhões de reais (estimativa para 2007), só para lembrar, o Hospital das Clínicas não é mantido pela USP. Verba estimada para 2007 para a FFLCH = 126 milhões de reais, sendo que 121 milhões é para pagar pessoal ativo e inativo!!. É a unidade com maior despesa com pessoal de todas as unidades da USP.
    Será que realmente faltam professores ou será que existem professores que não estão trabalhando direito, ganhando muito e trabalhando pouco?? A USP deve destinar recursos para o Hospital Universitário, que atende principalmente a população não-uspiana? Será que as verbas não são má utilizadas ou até desviadas???

    Não sou a favor da nova organização das secretarias relacionadas com a educação, muito menos da nova formação do cruesp (decretos 51.460 e 51.461)... mas talvez exigir uma prestação de contas mais detalhada (decreto 51.636) não seja uma idéia tão ruim assim...

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  2. Eu tb não sou contra as prestaçõs de contas, e oncordo que os quesitos "sócio-econômicos" normalmente são contestáveis, pois muita gente "não tão pobre assim" se beneficia dele. Mas isso não siginifica que as verbas para bandejão e afins são as ideias. E uma das coisas que só foram conquistadas devido a todo barulho que a ocupação da reitoria fez foi a da regularização de contratos de 1.500 professores (ou seja: verificar quem recebe sem trabahar) e contratação de mais 400 professores. Se o dinheiro que a USP recebe acabaem sua maior parte nos bolsos dos professores "injustamente", isso já deveria ter sido detectado, pois há prestação de contas mensal. A diferença é que agora tal prestação seria diária. Eu tb concordo 100% com a prestação de contas, mas sou contra o fato de que toda a mídia só discuta esse ponto, sendo que é só ler os decretos para vrificar que esse não é o único problema.

    NORRIS, CHUCK NORRIS

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  3. ok, concordo que a mídia está sendo parcial, focando apenas na prestação de contas, o que é muito injusto.
    mas pense nos 2 pontos seguintes:

    1)121 milhões de reais é o q a fflch gasta com pessoal... o salário mais alto de um docente, o professor titular com regime de dedicação integral à docência e à pesquisa (rdidp), é de 8136 reais. Com essa verba da fflch, é possível pagar quase 15 mil professores-titulares com rdidp!!! mas não se esqueçam que existem plano de carreira, benefício, adicionais e muitas coisas que inflam os salários...

    o número de docentes e funcionários de toda a usp, em 2005, foi de 20000 pessoas (5 mil docentes e 15 mil funcionários). Falta contabilizar os aposentados, q tb entram na folha de pagamento de cada unidade...

    2)vcs sabem como esse professores irregulares foram contratados?? pelo menos, no instituto que estudo, não foram por um concurso público oficial e devidamente regularizado... não são os melhores que estão entrando na usp, mas os que possuem certa influência. Esses concursos que abrem para professores não ficam abertos mais que uma semana, muito menos são divulgados!!!
    Será que não é por isso que o ensino está decaindo em toda a usp?
    falta verba e professores para a usp?? é justo reguralizar professores assim contratados???

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  4. não estou do lado do Serra e seu governo, nem do lado dos manifestantes, muito menos do lado da mídia...
    cada um está puxando para o seu lado e de forma parcial, com argumentos que sou contra...

    aí, fica difícil escolher um dos lados para apoiar...

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  5. essa é uma das coisas que a reitora prometeu: Regularizar o contrato de 1.500 profs, afinal, há muitos profs. aposentados q, pelo q parece, estão recebendo normalmente. Mas eu tb ñ sou nada contra a prestação de contas... Muito pelo contrário, sempre que converso sobre isso com qq amigo todos concordam nesse ponto. Sei q muitos estão na ocupação querendo claramente fazer carreira política e usam a oportunidade do barulho q esse movimento está fazendo, mas é injusto dizer que as pautas são completamente oportunistas ou que os decretos são totalmente justos.

    NORRIS, CHUCK NORRIS.

    PS - quem é vc???

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  6. cometi um erro:
    a verba destinada citada acima (121 milhões de reais para a fflch pagar o pessoal) é referente ao ano de 2007...

    antes de corrigir os dados, vou citar um outro: dos 121 milhões, 70,4 milhões são para o pessoal ativo e 51 milhões para o pessoal inativo...

    70,4 milhões/12 meses = 5,86 milhões de reais por mês para pagar o pessoal ativo.

    um outro dado: sabe qual o salário inicial mais alto que um funcionário pode receber...? 7087 reais!!! sem desmerecer nenhum funcionário, mas será q isso é certo? esse funcionário só ganha menos que professor titular... e isso é salário inicial!

    que tal falar dos adicionais ao salário? a cada 5 anos trabalhados, o funcionário ou docente recebe um acréscimo de 5%. Ao completar 20 anos trabalhados, além dos 5%, recebe um aumento da sexta parte (~16%)... (todos esses dados foram retirados do site do codage).

    vamos criar um funcionário... ele entra na usp ganhando o máximo: 7087 reais. Quando ele estiver com 26 anos de serviço, vai estar recebendo 10423 reais por mês!! ok, vc pode dizer que nenhum funcionário começa ganhando tudo isso... mas existe a progressão de carreira, em que vão subindo de nível, e os anos trabalhados vão se acumulando para o cálculo do salário... interessante não?

    e quando um funcionário ou docente se aposenta... ele recebe salário integral se aposentar com 30 (mulheres) ou 35 anos (homens) de serviço, sem precisar contribuir nada a mais!

    até em outras empresas públicas, essa complementação da aposentadoria é feita fazendo uma contribuição mensal a mais para um fundo (por exemplo, o Previ do Banco do Brasil, e o Petros, da Petrobras).

    já pensou se aposentar e ganhar 20 mil por mês, sem precisar pagar nada para um fundo de previdência...!!!

    agora podem dizer... mas isso não é contra a lei, está tudo escrito na portaria nº239, de 3 de Maio de 1966, referente ao estatuto dos servidores da usp.
    sim, não é errado, assim como não é errado um político ganhar 24 mil reais por mês, pois está na lei.

    quem escreveu o estatuto? foi o reitor da usp da época, que era um docente da própria usp.
    quem decide o salário dos políticos? os próprios políticos!

    feliz aqueles que podem decidir o valor dos próprios salários (e aposentadorias)... ...

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  7. bom, eu nunca concordei que os salários públicos fossem decididos pelos próprios funcionários públicos. Tb acho q a greve dos professores e dos funcionáros foi um tanto qt oportunista, e q recebeu apoio dos estudantes só p/ dar mais volume ao movimento. Mas concordo que o restante das pautas tem mais facilidade de serem aceitas pela reitoria (como, aliás, está sendo aos poucos) com todo esse barulho que estão fazendo... Infelizmente algumas pessoas só entendem no grito!!!
    ASS: NORRIS, CHUCK NORRIS

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  8. será o fim da ocupação?

    http://download.uol.com.br//vestibular/outros/decreto_atonomia.pdf

    Artigo 1º - A execução orçamentária, financeira,
    patrimonial e contábil das Universidades Públicas
    Estaduais e da Fundação de Amparo à Pesquisa do
    Estado de São Paulo - FAPESP será realizada de acordo
    com o princípio da autonomia universitária e os
    dados inseridos em tempo real no Sistema Integrado
    de Administração Financeira para Estados e Municípios
    - SIAFEM/SP, nos termos do Decreto nº 51.636,
    de 9 de março de 2007, sem prejuízo das prerrogativas
    asseguradas no artigo 54 da Lei nº 9.394, de 20
    de dezembro de 1996, e artigo 271 da Constituição
    do Estado, que lhes facultam regime financeiro e
    contábil que atenda às suas peculiaridades de organização
    e funcionamento.
    Parágrafo único - As Universidades Públicas Estaduais
    e a FAPESP manterão contas específicas no
    Banco Nossa Caixa S.A. e poderão efetuar transferências
    ou remanejamentos, quitações, e tomar
    outras providências de ordem orçamentária, financeira
    e patrimonial necessárias ao seu bom desempenho,
    na forma do inciso VII, do artigo 54, da Lei nº
    9.394, de 20 de dezembro de 1996, e do artigo 271
    da Constituição do Estado.
    Artigo 2º - Não se aplicam às Universidades
    Públicas Estaduais e à Fundação de Amparo à Pesquisa
    do Estado de São Paulo - FAPESP as disposições
    dos Decretos nº 51.471, de 2 de janeiro de
    2007, nº 51.473, de 2 de janeiro de 2007, e nº
    51.660, de 14 de março de 2007.
    Artigo 3º - Não se aplicam às Universidades
    Públicas Estaduais os artigos 20 e 24 do Decreto nº
    51.461, de 1º de janeiro de 2007.
    Artigo 4º - As alíneas “c” e “d”, do inciso III, do
    artigo 2º, do Decreto nº 51.461, de 2 de janeiro de
    2007, passam a vigorar com a seguinte redação:
    “c) ampliação das atividades de ensino, pesquisa
    e extensão;
    d) busca de formas alternativas para oferecer formação
    nos níveis de ensino superior, com vista a
    aumentar o acesso à Universidade, respeitadas a
    autonomia universitária e as características específicas
    de cada Universidade;”.

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